Contrato de Licença de Uso do Software (EULA) — TMChart
Versão 1.0 · em vigor desde 11/11/2026
Este contrato é entre você e Leonardo Krammes (Novo Hamburgo/RS, Brasil), titular do programa TMChart, e vale para o programa instalado no seu computador, suas atualizações e a documentação. Ao instalar ou usar o programa, você concorda com este contrato. Se não concordar, não instale nem use.
1. Licença
Concedemos a você uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para instalar e usar o TMChart, nos termos da Lei nº 9.609/1998:
- no modo gratuito, com os recursos gratuitos;
- com assinatura ativa, com os recursos do plano, em até o número de computadores do plano (hoje, 2). A licença é verificada periodicamente pela internet; o programa aceita ficar até 7 dias sem verificar.
2. Restrições
Você não pode: (a) copiar, vender, alugar, emprestar ou distribuir o programa ou a licença; (b) descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa, salvo onde a lei permitir expressamente; (c) remover ou burlar a verificação de licença, proteções, avisos de direitos ou marcas; (d) usar o programa para violar leis ou regras da sua corretora ou da bolsa.
3. MetaTrader 5, corretora e dados de mercado
O TMChart usa o terminal MetaTrader 5, da MetaQuotes, instalado por você e ligado à conta da sua corretora. Esse terminal, a conta e os dados de mercado são de terceiros e seguem os termos deles. O TMChart não cria nem garante as cotações; ele mostra o que o terminal recebe.
4. Envio de ordens e automações
4.1. O programa pode enviar ordens reais à sua conta quando você comanda: pela boleta, pelo gráfico, pelo Super DOM, pela ordem OCO ou ao ligar uma automação ou estratégia. 4.2. Ligar uma automação ou estratégia numa conta real autoriza o programa a enviar ordens sozinho, conforme o que você configurou, até que seja desligada. Confira a configuração, a quantidade e a conta antes de ligar. 4.3. Os limites de risco (perda diária, quantidade máxima, confirmações) vêm desligados e podem ser ligados em Configurações → Risco. Recomendamos usá-los. 4.4. Resultados do simulador, do replay e do backtest não garantem resultados reais.
5. Atualizações
O programa pode baixar e instalar atualizações automaticamente para corrigir erros, melhorar a segurança ou incluir recursos. Algumas atualizações podem ser necessárias para continuar usando a licença.
6. Dados que o programa envia
O programa não envia ao TMChart suas ordens, posições, saldo, histórico de operações nem a senha da corretora. Ele envia apenas: (a) para verificar a licença, um identificador do computador (código resumido, sem dado pessoal), a versão do programa e o endereço IP da conexão; (b) quando você abre um chamado no suporte e escolhe anexar, um diagnóstico técnico (versão, sistema e fim do registro, sem dados sensíveis). Detalhes na Política de Privacidade.
7. Seus arquivos
Estratégias, indicadores, scripts, layouts e configurações que você criar ficam no seu computador e são seus. Faça cópias de segurança: não guardamos esses arquivos.
8. Garantia e responsabilidade
O programa é fornecido "no estado em que se encontra", sem garantia de que atenderá a um objetivo específico ou funcionará sem erros ou interrupções. Na máxima extensão permitida pela lei, não respondemos por perdas em operações, lucros cessantes ou danos indiretos, inclusive os causados por falha do computador, da internet, do MetaTrader 5, da corretora ou da bolsa. Os limites da cláusula 9 dos Termos de Uso valem também aqui, sem afastar direitos do consumidor que a lei não permite renunciar.
9. Término
A licença termina se você violar este contrato ou quando a assinatura acabar (nesse caso, o programa volta ao modo gratuito). No término, você deve parar de usar os recursos pagos.
10. Lei e foro
Este contrato segue as leis do Brasil. Foro da comarca de Novo Hamburgo/RS, ressalvado o foro do domicílio do consumidor (art. 101, I, do CDC). Contato: suporte@tmchart.com.br.